TUITAÇO PEDINDO BANDA LARGA MAIS BARATA

Se juntou hoje ( 21 de junho de 2011 )  58 entidades civis que participaram da campanha nacional “Banda larga é um direito seu” que promoveu um tuitaço  dia 21 de junho. A ação, que também denuncia o favorecimento das empresas de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), coincide com a inauguração dos perfis da Campanha no Facebook e no Twitter.

Para avisar o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que a sociedade não aceita o pacote de bondades para as teles e que quer a discussão pública das propostas das empresas para o PNBL, dia 21 de junho, concentrando às 16h-17h, tuítaremos: @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo, #MinhaInternetCaiu.

@Paulo_Bernardo: #MinhaInternetCaiu Discussão pública das propostas de PNBL já!; @MiniComBrasil Para tudo! #MinhaInternetCaiu… caiu nas mãos das teles!; @Paulo_Bernardo #MinhaInternetCaiu as teles não merecem o pacote de bondades do governo federal e parem tudo!;@MiniComBrasil: Plano Nacional de Banda Larga na mão das teles ninguém merece #MinhaInternetCaiu.

Anteriormente a campanha já contou com manifestações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, em abril último. A preocupação é com os desdobramentos da negociação das teles com o governo federal – dentro do novo Plano Geral de Metas de Universalização – e as consequências sobre a massificação da internet no país.

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente.

O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

As entidades – entre elas PROTESTE, CUT, Idec, Fenaj, FNDC e Intervozes – alertam que o resultado da negociação que envolve o Ministério das Comunicações, a Anatel e as concessionárias de telefonia terão efeito negativo sobre a multiplicação do acesso à internet no país.

O documento questiona a doação da faixa de 450 MHz às teles, o uso do ônus da concessão (2% da receita a cada dois anos) para financiar metas de universalização, a retirada das obrigações de backhaul do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3).

As entidades também reiteram a defesa de que o serviço de acesso à banda larga seja prestado em regime público, com metas de universalização e tarifa regulada. E sustentam que o Estado deve atuar diretamente nesse serviço.

“Nem mesmo o desafio da massificação pode ser enfrentado sem que haja um papel ativo do Estado – não apenas como gerente ou fiscal das políticas, mas como agente econômico e executor do serviço”, diz o manifesto das entidades.