BLOG DO CB AZAMBUJA

IBAMA é o órgão qual dispõe sobre as questões ambientais.Por isso quando o meio ambiente pode sofrer algum dano a lei diz o seguinte: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DANOS AO MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EXERCÍCIO DIREITO EM DESATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS RECURSOS NATURAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO DE EMBARGO. OBRA CONCLUÍDA. NÃO MANUTENÇÃO DA SANÇÃO. 1. Com efeito, não se pode confundir a definição da competência para processar o licenciamento com a conpetência para fiscalizar e coibir danos ao meio-ambiente.Ademais, a existência de licenças emitidas por órgãos estaduais ou municipais não têm o condão de afastar ou prejudicar a atuação do IBAMA.Nesse sentido, reiterada a jurisprudência dos Tribunais, verbis:"ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LICENCIAMENTO ESTADUAL. ATUAÇÃO SUPLETIVA DO...

IBAMA é o órgão qual dispõe sobre as questões ambientais.Por isso quando o meio ambiente pode sofrer algum dano a lei diz o seguinte: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DANOS AO MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EXERCÍCIO DIREITO EM DESATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS RECURSOS NATURAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO DE EMBARGO. OBRA CONCLUÍDA. NÃO MANUTENÇÃO DA SANÇÃO. 1. Com efeito, não se pode confundir a definição da competência para processar o licenciamento com a conpetência para fiscalizar e coibir danos ao meio-ambiente.Ademais, a existência de licenças emitidas por órgãos estaduais ou municipais não têm o condão de afastar ou prejudicar a atuação do IBAMA.Nesse sentido, reiterada a jurisprudência dos Tribunais, verbis:"ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LICENCIAMENTO ESTADUAL. ATUAÇÃO SUPLETIVA DO...

Detran O Detran realizou, na manhã de segunda-feira (02/05), uma “Blitz Motos” na via entre a W3 Norte e a W3 Sul. Aproximadamente 150 motocicletas foram abordadas. Ao final da operação, 23 motos foram notificadas, 11 apreendidas e 06 retidas. Foram identificados três condutores inabilitados, com duas CNHs fora de categoria e uma considerada vencida. Em mais uma operação realizada hoje (04/05), desta vez na via Elmo Serejo em Taguatinga, os agentes de trânsito recolheram 05 habilitações vencidas, notificaram 06 veículos sem licenciamento e apreenderam uma moto conduzida por pessoa inabilitada. A fiscalização de motos será intensificada com o objetivo claro de reduzir acidentes e mortes no trânsito envolvendo motociclistas.

Houve na noite do dia 05.05.2011 , a reunião do Conselho Comunitário do Varjão.Onde foram colocados vários assuntos de interesse da comunidade e das lideranças locais.O Advogado da Administração Regional do Varjão-DF, representou o Administrador Regional.Muitas foram os pedidos das lideranças para acolhimento de necessidades locais.O caso mais emblemático foi um morador que foi nomeado e não pode tomar posse . Sendo que esse caso exige uma averiguação melhor do caso. Ocorreu muitos questionamentos acerca do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) , pois o prazo exigido pelo MP (Ministério Público) era de 45 dias.O prazo já se finda e as lideranças e a comunidade desconheçe das providências tomadas pelo Administrador Regional do Varjão.Devemos lembrar que o não cumprimento do TAC acarretará sérios prejuízos a todos os moradores da cidade. O outro questionamento foi a respeito dos IPTU de alguns moradores da quadra 10 que veio com um valor muito alto , aproximadamente R$ 900,00.A Administração ...

A pressão da ocupação urbana no Distrito Federal , através de assentamentos urbanos irregulares desde a construção da capital , tem provocado inúmeros impactos no meio natural e gera um custo social e ambiental . Em contrapartida , há um numero grande de áreas protegidas no DF, sãoáreas de Conservação (UCs).Todas tem uma delimitação precisa , pois são áreas ambientamente sensíveis.É o caso do Varjão-DF .Onde temos um parque ecológico que não suporta alterações de suas características e nem aterros , deposição de lixos , entulhos , etc. O que ocorre é a alteração do bioma cerrado.Entretanto , ajustes e medidas de preservação e controle ambiental devem ser tomadas por parte dessas comunidades.

Trabalhos de conscientização social, ambiental e sustentável que colocaram o Varjão na trilha da superação. É o caso da Central de Reciclagem do Varjão (CRV), que coleta e recicla cerca de 5 toneladas de lixo por dia recolhido do Lago Norte. Tudo feito por trabalhadores da própria cidade , que faturam em média R$ 400 por mês. Esse dinheiro tem sido o sustento dessas famílias.Com o apoio da Administração Regional do Varjão-DF Esse era o quadro de 30.04.2010.Como está hoje ?

AJUDE UM ANALFABETO “Ninguém opta pela tristeza e pela miséria; ninguém é analfabeto por opção” (Paulo Freire) Se você conhece alguém (empregada doméstica, faxineiro, jardineiro, pessoa idosa...) que não sabe ler nem escrever , encaminhe-o a um dos Núcleos de Alfabetização do Centro de Voluntariado do DF. Como reconhecer uma pessoa analfabeta: mostre um folheto de propaganda, revista ou jornal e peça para ler um título ou um texto bem simples. Se ela apresentar dificuldade na fala, gagueja ou diz não enxergar, é sinal evidente de analfabetismo. Outra coisa que você pode fazer: pedir para mostrar sua carteira de identidade. Se tiver carimbado “Não alfabetizado” no local da assinatura também evidencia o analfabetismo. A abordagem à pessoa analfabeta deve ser cautelosa: pergunta se ela já estudou quando era criança, se foi para escola alguma vez ou se ela não quer estudar. Pergunte indiretamente se for o caso. Não insista se a pessoa não quer estudar, é melhor procurar saber o motivo. De...

Vejam esse vídeo que demonstra o poder de um projétil anti-carro , capaz de derreter tudo por dentro do carro e mantem a parte exterior intacta.